Projeto que limita reajuste da conta de luz à inflação é aprovado na CI e segue para a CAE no Senado

Projeto que limita reajuste da conta de luz à inflação é aprovado na CI e segue para a CAE no Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 170/2026, que estabelece a inflação como limite máximo para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica em todo o território nacional, ressalvadas exceções devidamente fundamentadas. O texto agora segue para apreciação formal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).