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Tag: Arcabouço Fiscal

Corte de 1,5% do PIB esbarra em 90% de gasto obrigatório: a matemática fiscal que a campanha ainda n

Corte de 1,5% do PIB esbarra em 90% de gasto obrigatório: a matemática fiscal que a campanha ainda não detalhou

Redação Radar Finanças0

Cerca de 90% do gasto primário federal está amarrado por lei ou pela Constituição, e as despesas discricionárias somam pouco mais de R$ 200 bilhões. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, esse espaço é insuficiente para absorver um corte de 1,5% do PIB, algo em torno de R$ 190 bilhões considerando o PIB de 2025, sem atingir Previdência, BPC, pisos de saúde e educação e Bolsa Família. A conta virou peça central da corrida presidencial de 2026, e o detalhamento público das medidas segue incompleto.

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte com R$ 20 milhões por ano em investimentos para 2

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte com R$ 20 milhões por ano em investimentos para 2027 e 2028

Redação Radar Finanças0

A Lei 15.520, de 2026, sancionada e publicada no Diário Oficial da União, cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) por desmembramento do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A Exposição de Motivos prevê R$ 20 milhões em investimentos em cada ano de 2027 e 2028, sem impacto financeiro em 2026, e o aporte é de capital, não de custeio recorrente.

Governo troca bloqueio por contingenciamento e mantém contenção em R$ 16,1 bilhões no Orçamento de 2

Governo troca bloqueio por contingenciamento e mantém contenção em R$ 16,1 bilhões no Orçamento de 2026

Redação Radar Finanças0

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2026 reduziu os bloqueios no Orçamento de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões e inaugurou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, mantendo a contenção total em R$ 16,1 bilhões. A frustração de receitas, puxada por R$ 13,1 bilhões a menos na arrecadação do Imposto de Renda, elevou o déficit efetivo projetado de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, enquanto o reajuste de 15% do Bolsa Família foi acomodado por uma revisão para baixo de R$ 11,5 bilhões na projeção da Previdência.

Contas públicas: contenção de despesas no Orçamento convive com déficit maior em 2026

Contas públicas: contenção de despesas no Orçamento convive com déficit maior em 2026

Redação Radar Finanças0

O governo pretende manter a contenção de despesas no Orçamento de 2026, mas a mesma equipe econômica revisou para pior a projeção de déficit do exercício. O discurso de responsabilidade fiscal segue intacto, enquanto a planilha aponta na direção oposta. Como os valores exatos da revisão não foram detalhados na apuração, a leitura fica no campo da sinalização, e é aí que mora o problema.

Governo projeta R$ 636 bilhões com nova CBS no PLOA 2027 e detalha cronograma de alíquotas

Governo projeta R$ 636 bilhões com nova CBS no PLOA 2027 e detalha cronograma de alíquotas

Redação Radar Finanças0

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 com as primeiras estimativas oficiais de arrecadação dos tributos instituídos pela reforma tributária. A projeção aponta uma receita de R$ 636 bilhões com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo, somando R$ 677,9 bilhões em receitas derivadas do novo regime fiscal.