Maioria dos presidenciáveis apoia reforma tributária com ajustes pontuais, aponta Folha

Maioria dos presidenciáveis apoia reforma tributária com ajustes pontuais, aponta Folha

A poucos dias do primeiro turno, a reforma tributária do consumo deixou de ser linha divisória entre campos políticos. Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que a maioria dos presidenciáveis apoia o novo modelo já aprovado, com ressalvas concentradas em pontos específicos do desenho em vigor. O adjetivo ‘pontual’ carrega a parte mais importante da frase: em matéria de tributo, costuma significar a exceção que algum grupo de interesse conseguiu emplacar antes de a fatura chegar ao contribuinte.

Desenrola 3.0: União vira compradora de crédito podre com deságio mínimo de 90%

Desenrola 3.0: União vira compradora de crédito podre com deságio mínimo de 90%

A medida provisória assinada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, cria a terceira fase do Desenrola Brasil e autoriza a União a comprar, em leilão, carteiras de dívidas não pagas, repassando integralmente o desconto ao devedor. O piso do abatimento é de 90%, e o governo reservou R$ 15 bilhões para a operação, que pode alcançar até 15 milhões de pessoas.

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte com R$ 20 milhões por ano em investimentos para 2

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte com R$ 20 milhões por ano em investimentos para 2027 e 2028

A Lei 15.520, de 2026, sancionada e publicada no Diário Oficial da União, cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) por desmembramento do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A Exposição de Motivos prevê R$ 20 milhões em investimentos em cada ano de 2027 e 2028, sem impacto financeiro em 2026, e o aporte é de capital, não de custeio recorrente.

IPCA-15 sobe 0,70% em setembro e acumula 4,47% em 12 meses após fim do bônus de Itaipu

IPCA-15 sobe 0,70% em setembro e acumula 4,47% em 12 meses após fim do bônus de Itaipu

A prévia da inflação oficial voltou a lembrar que alívio nas contas de luz tem prazo de validade. O IPCA-15 de setembro avançou 0,70%, maior taxa desde abril (0,89%), e empurrou o acumulado em 12 meses para 4,47%, segundo o IBGE. O movimento inverte a deflação de 0,40% registrada em agosto e devolve ao índice a pressão de preços que o bônus de Itaipu vinha ajudando a disfarçar.

Governo troca bloqueio por contingenciamento e mantém contenção em R$ 16,1 bilhões no Orçamento de 2

Governo troca bloqueio por contingenciamento e mantém contenção em R$ 16,1 bilhões no Orçamento de 2026

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2026 reduziu os bloqueios no Orçamento de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões e inaugurou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, mantendo a contenção total em R$ 16,1 bilhões. A frustração de receitas, puxada por R$ 13,1 bilhões a menos na arrecadação do Imposto de Renda, elevou o déficit efetivo projetado de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, enquanto o reajuste de 15% do Bolsa Família foi acomodado por uma revisão para baixo de R$ 11,5 bilhões na projeção da Previdência.

Combustíveis: ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por margens abusivas

Combustíveis: ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por margens abusivas

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos abusivos de preços, com casos de elevação superior a 1.350% nas margens brutas. No mesmo movimento, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou em 23 de setembro de 2026 a Operação Carga Pesada, dia em que o diesel S10 alcançou R$ 7,13 por litro no país, alta de 2,3% em uma semana.

Lei nº 15.517/2026 amplia penas para furto e roubo de combustíveis e cria novos crimes

Lei nº 15.517/2026 amplia penas para furto e roubo de combustíveis e cria novos crimes

Brasília endureceu a resposta penal aos crimes que alimentam o mercado paralelo de combustíveis. A Lei nº 15.517/2026, publicada em 23 de setembro no Diário Oficial, altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a punir com mais rigor o furto e o roubo de petróleo, derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis ao longo da cadeia de distribuição. O texto também cria novos crimes contra a ordem econômica, mirando quem adquire, transporta, armazena ou vende produto de origem ilícita.