Os senadores Thom Tillis (republicano) e Ruben Gallego (democrata) enviaram um novo compromisso de ética à Casa Branca, marcando mais um passo no avanço do Clarity Act, projeto de lei bipartidário que busca estabelecer um marco regulatório claro para criptomoedas e ativos digitais nos Estados Unidos.
O que é o Clarity Act
O Clarity Act é um projeto de lei apresentado no Senado dos EUA com o objetivo de definir regras claras para a classificação, negociação e tributação de criptomoedas e ativos digitais. A proposta busca preencher lacunas regulatórias que há anos geram incerteza para investidores, exchanges e empresas do setor.
Diferentemente de abordagens punitivas ou restritivas, o Clarity Act propõe um framework que distingue tokens de utilidade, valores mobiliários digitais e stablecoins, atribuindo competências específicas a órgãos como a SEC e a CFTC.
O novo compromisso ético
O envio do novo compromisso de ética à Casa Branca pelos senadores Tillis e Gallego representa uma etapa processual obrigatória para projetos de lei que envolvem potenciais conflitos de interesse ou vínculos com o Poder Executivo. A medida sinaliza que o Clarity Act está em fase adiantada de tramitação.
A iniciativa bipartidária é vista como um sinal positivo para o mercado de criptomoedas, que há anos demanda clareza jurídica nos Estados Unidos. A participação de um senador republicano e outro democrata reforça o caráter suprapartidário da proposta.
Impacto potencial para o mercado cripto
Caso aprovado, o Clarity Act pode representar um divisor de águas para o setor de ativos digitais nos EUA. Um marco regulatório claro tende a atrair investidores institucionais, reduzir litígios entre empresas e órgãos reguladores e posicionar o país como hub global de inovação em criptomoedas.
Atualmente, a ausência de regras definidas tem levado empresas de criptomoedas a buscar jurisdições mais amigáveis, como Singapura, Suíça e Emirados Árabes. A aprovação do Clarity Act poderia reverter esse fluxo.
Próximos passos legislativos
Com o compromisso ético enviado, o Clarity Act segue para as próximas fases de tramitação no Congresso americano, que incluem audiências em comitês, possíveis emendas e votação em plenário. Não há data definida para a votação final.
Analistas acompanham de perto o avanço da proposta, que pode influenciar não apenas o mercado americano, mas também servir de referência para debates regulatórios em outros países, incluindo o Brasil.
