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Tag: combustíveis

Combustíveis: ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por margens abusivas

Combustíveis: ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras por margens abusivas

Redação Radar Finanças0

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos abusivos de preços, com casos de elevação superior a 1.350% nas margens brutas. No mesmo movimento, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou em 23 de setembro de 2026 a Operação Carga Pesada, dia em que o diesel S10 alcançou R$ 7,13 por litro no país, alta de 2,3% em uma semana.

Lei nº 15.517/2026 amplia penas para furto e roubo de combustíveis e cria novos crimes

Lei nº 15.517/2026 amplia penas para furto e roubo de combustíveis e cria novos crimes

Redação Radar Finanças0

Brasília endureceu a resposta penal aos crimes que alimentam o mercado paralelo de combustíveis. A Lei nº 15.517/2026, publicada em 23 de setembro no Diário Oficial, altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a punir com mais rigor o furto e o roubo de petróleo, derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis ao longo da cadeia de distribuição. O texto também cria novos crimes contra a ordem econômica, mirando quem adquire, transporta, armazena ou vende produto de origem ilícita.

Senacon instaura 70 processos contra postos por suspeita de aumento abusivo de preços

Senacon instaura 70 processos contra postos por suspeita de aumento abusivo de preços

Redação Radar Finanças0

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços, com multas que podem alcançar R$ 14 milhões com base no Código de Defesa do Consumidor. Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumentos de margem superiores a 70% em postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.