Introdução
O FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network) publicou uma proposta de regra para modernizar a conformidade com BSA/AML (Bank Secrecy Act / Anti-Money Laundering). A proposta, intitulada “Modernizing BSA/AML Compliance: FinCEN’s Proposed Program Rule and Coordinated Federal Rulemakings”, foi veiculada pelo escritório de advocacia Foley Hoag. Esta iniciativa busca coordenar as regras federais sobre o combate à lavagem de dinheiro nos Estados Unidos.
Contexto Macro
A proposta regulatória do FinCEN se insere no movimento global de endurecimento do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, com impacto direto sobre o custo de compliance de instituições financeiras que operam no sistema bancário americano. A regra pode afetar desde grandes bancos com presença nos EUA até fintechs e corretoras brasileiras que mantêm contas correspondentes em bancos americanos.
Timeline de Fatos Confirmados
- FinCEN publicou proposta de regra para modernizar a conformidade com BSA/AML.
- A proposta é intitulada ‘Modernizing BSA/AML Compliance: FinCEN’s Proposed Program Rule and Coordinated Federal Rulemakings’.
- A publicação foi veiculada pelo escritório de advocacia Foley Hoag.
- O tema envolve a coordenação de rulemakings federais sobre o assunto.
O novo marco regulatório pode elevar custos de conformidade e exigir ajustes nos programas de PLD/FT de instituições brasileiras com exposição ao mercado americano.
Foto: Colonnello.Mustard / Wikimedia Commons
